Notícias / RH
10/09/21
Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um…
08/09/21
Entenda o julgamento que inclui o contador em execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (3), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei nº 17.519/11, que pretende incluir o contador em execuções fiscais de clientes. Na prática, significa responsabilizar…
08/09/21
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF, condenada a indenizar uma funcionária pelo…
06/09/21
Saiba quais são os direitos que o trabalhador perde se for demitido ao se recusar a tomar a vacina de Covid-19
Com o retorno ao trabalho presencial, a pressão pela comprovação da vacina contra a Covid-19 tem crescido nas empresas. Em julho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa…
03/09/21
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com…
31/08/21
Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida provisória que mexe com o emprego e que ganhou o apelido de “minirreforma trabalhista”, está uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que…
25/08/21
Como o eSocial simplificado ajudará pequenas empresas a regularizar funcionários
O eSocial é um sistema do governo federal que unifica o acesso a informações dos trabalhadores de uma empresa, por parte do empregador. A partir de outubro, ele ganhará um módulo simplificado para ajudar o Microempreendedor Individual (MEI) a…
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