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Notícias / RH

03/08/21

Recusa a volta do trabalho presencial pode levar funcionário a ser demitido por justa causa

Após um longo período vivenciado no ano passado, muitos funcionários já estavam adaptados à nova rotina de home office, cenário que foi imposto para evitar o contágio com a Covid-19. Este ano, os trabalhos presenciais…
30/07/21

Imposto de Renda 2021: Receita deposita dinheiro do 3º lote nesta sexta-feira

O dinheiro será pago a 5,068 milhões de contribuintes que têm direito aos valores A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (30), o dinheiro do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda (IR) 2021. O…
30/07/21

Onyx quer priorizar regulação de trabalho da economia digital

À frente do novo ministério estará Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República A decisão do presidente Jair Bolsonaro de recriar o Ministério do Trabalho e Previdência deve,…
30/07/21

Fim da declaração simplificada do IR não vai impactar no bolso do contribuinte, diz relator

Em entrevista ao Jornal da CBN, o deputado federal Celso Sabino, relator da reforma tributária do Imposto de Renda e investimentos, falou sobre o fim da declaração simplificada para quem ganha acima de R$ 40…
29/07/21

Pressionado, Sabino recua e mantém incentivos ao vale-alimentação na reforma

Após sofrer pressão de entidades trabalhistas e de deputados da oposição, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) e o Ministério da Economia recuaram e decidiram manter os incentivos fiscais às empresas que pagam vale-alimentação e vale-refeição aos seus empregados.…
29/07/21

Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena e viajou

O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que julga disputas entre patrões e empregados…
28/07/21

Empresa é condenada por não pagar salário de funcionário com Covid-19

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (TRT-11), condenou…
27/07/21

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo governo federal para mitigar o…
27/07/21

Punições da LGPD entram em vigor em agosto, 3 anos depois da sanção

Empresas e órgãos públicos podem ser multados em até R$ 50 milhões por vazamento e mau uso de dados Aprovada em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entra em sua fase final de implementação em agosto…
27/07/21

Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, do Rio de Janeiro-RJ, que pretendia a condenação da companhia por desvio de função. Para…
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