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Notícias / RH

19/08/21

Os Impactos Da Transformação Digital Na Área De Recursos Humanos

Devido à necessidade do isolamento social em função da pandemia, muitos escritórios precisaram antecipar os seus investimentos em tecnologia. Para se ter uma ideia dessa proporção, o estudo “Mercado Brasileiro de Software – Panorama e Tendências…
19/08/21

Punição para quem não tomar vacina da Covid é permitida por lei, dizem especialistas

Decreto que obriga servidores públicos a tomarem o imunizante em Florianópolis reacende polêmica sobre o direito individual  O decreto publicado pela prefeitura de Florianópolis nesta quarta-feira (18), em que obriga a vacinação contra a Covid-19…
17/08/21

Comissão aprova projeto que dobra multa por reincidência nos casos de vazamento de dados pessoais

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra, na eventual reincidência, a multa aplicada às empresas em caso de vazamento de dados pessoais. Atualmente, a Lei Geral…
17/08/21

Trabalhador pode ser demitido por justa causa se não tomar vacina contra Covid

Tema vem sendo discutido nos tribunais do trabalho de todo o país; projeto de lei na Câmara dos Deputados tenta proibir a prática Desde janeiro, milhares de catarinenses já puderam tomar, ao menos, a primeira…
13/08/21

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas e renova programa de redução de jornada

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…
13/08/21

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista que só foi encaminhada a uma microempresa, pelo porteiro do prédio, 34 dias depois de entregue, motivando…
11/08/21

Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento…
11/08/21

Relator retira ‘facada no Sistema S’ de parecer para aprovar MP da redução de jornada

A medida provisória (MP) 1.045 que renovou o programa de redução salarial e de jornada deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (dia 10). Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), retirou…
11/08/21

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

Proposições legislativas PLS 143/2016 A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o que estabelece o Projeto de Lei…
10/08/21

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, a título de dano moral…
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