Notícias / RH
10/08/21
Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros Ltda., microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para o pagamento de dívida…
10/08/21
Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cambará S.A. Produtos Florestais, de Cambará do Sul (RS), ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador de carregadeira que, semanalmente, abastecia as máquinas…
06/08/21
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da garantia provisória de emprego a uma auxiliar de…
06/08/21
04/08/21
Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas
Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, consequentemente,…
03/08/21