Notícias / RH

16/07/21

Aprovada urgência para projeto que regulamenta teletrabalho de gestantes

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas…
15/07/21

Reforma tributária afeta vale-alimentação e livra taxação em paraísos fiscais

 A nova versão da reforma do Imposto de Renda elaborada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), elimina a possibilidade de empresas deduzirem o vale-alimentação da base de cálculo…
15/07/21

Empresa é condenada a anular demissão e reintegrar funcionário deficiente

 A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado.  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A., condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada…
14/07/21

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB

 Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI…
14/07/21

Especialistas recomendam que gestantes não voltem ao trabalho presencial, mesmo imunizadas

 Deputada vai propor alteração na lei para que Previdência Social faça o pagamento dos afastamentos dessas mulheres Especialistas recomendaram nesta terça-feira (13) que gestantes já imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19…
13/07/21

Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

     Será lançada nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento. O colegiado é coordenado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A solenidade ocorrerá no plenário 1,…
13/07/21

Mantida justa causa de empregado que tentou beijar colega à força

 A atitude de tentar beijar uma colega de trabalho à força se caracteriza como assédio e, por si só, justifica a demissão por justa causa. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do…
07/07/21

Cronograma de implantação do eSocial é atualizado

 Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano.…
06/07/21

Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

 Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” 05/07/21 - Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do…
05/07/21

Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade

 INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam parados Conforme notícia publicada em 21/06/2021, foi informado que o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) passaria pelo processo de atualização para internalização…
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