Notícias / RH
16/11/23
14/11/23
eSocial: Reclamatórias trabalhistas devem ser informadas até quinta-feira (16)
As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao eSocial até quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega da nova obrigação. Devem ser transmitidos todos os débitos de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) decorrentes…
13/11/23
Pré-executividade: Sócio-gerente não responderá por dívida de empresa
Juíza de Direito Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Cambuí/MG, acolheu exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade passiva de um sócio-gerente em relação a dívida…
13/11/23
Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e de terceirizados, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que é não é obrigatório equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados contratados diretamente pelo empregador, seja empresa pública ou privada. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (dia…
10/11/23
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados contratados diretamente pelo empregador, seja empresa pública ou privada. A decisão…
10/11/23
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12x36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação, no entanto, não impede o…
09/11/23
Joinville, Itajaí e Chapecó lideram geração de empregos em 2023
Nos primeiros nove meses de 2023, Joinville (9.769), Itajaí (7.220) e Chapecó (4.096) lideraram a geração de empregos em Santa Catarina. Em seguida, aparecem Blumenau (3.254), Navegantes (2.772), Jaraguá do Sul (2.484), Palhoça ( 2.428),…
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