Notícias / RH
08/09/21
Entenda o julgamento que inclui o contador em execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (3), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Lei nº 17.519/11, que pretende incluir o contador em execuções fiscais de clientes. Na prática, significa responsabilizar…
08/09/21
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF, condenada a indenizar uma funcionária pelo…
06/09/21
Saiba quais são os direitos que o trabalhador perde se for demitido ao se recusar a tomar a vacina de Covid-19
Com o retorno ao trabalho presencial, a pressão pela comprovação da vacina contra a Covid-19 tem crescido nas empresas. Em julho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa…
03/09/21
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com…
31/08/21
Reforma trabalhista muda regra de hora extra para algumas profissões; entenda
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida provisória que mexe com o emprego e que ganhou o apelido de “minirreforma trabalhista”, está uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que…
25/08/21