Notícias / Política e Governo
23/08/24
Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos
A concessão de tratamentos favorecidos a setores implica diretamente o aumento da alíquota de referência, de modo que a carga tributária do país seja mantida no nível atual, como determina a Emenda Constitucional (EC) 132/2023,…
23/08/24
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia…
22/08/24
MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por…
22/08/24
Projeto aprovado pelo Senado não compensa desoneração, diz ex-Tesouro à CNN
Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA, aponta falhas na aprovação do projeto desde o início, envolvendo todos os Poderes O processo de aprovação do projeto de compensação para a desoneração da folha de pagamento…
21/08/24
FENACON participa de audiência pública que debate Sistema Tributário Brasileiro
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no…
21/08/24
Reforma tributária não pode punir contribuintes, alertam debatedores
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer prejuízos ao contribuinte. A conclusão é dos especialistas convidados para a audiência pública promovida nesta terça-feira (20)…
21/08/24
21/08/24
Reforma tributária não tem condição de ser votada no período eleitoral municipal, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 20, que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Ele disse…
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