Notícias / Política e Governo

13/09/19

Debatedores manifestam preocupação com mudanças na Receita Federal

 A redução do número de superintendências regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) de dez para cinco foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO).…
12/09/19

Queda de Cintra destrava reforma e sepulta ‘nova CPMF’

 A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser…
12/09/19

Guedes insistirá na criação de tributo, apesar de resistências

 Apesar da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda avalia propor a criação de um novo imposto aos moldes da extinta CPMF. Embora Cintra fosse visto como…
12/09/19

Demissão do secretário da Receita não prejudica reforma tributária, avalia Maia

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não vai atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara. Cintra era um defensor dentro do…
11/09/19

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

 O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como…
11/09/19

Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência

 O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a…
10/09/19

Instalação da Comissão do Código Comercial é adiada para o dia 18

 Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11). A comissão vai analisar projeto de lei que disciplina a organização…
06/09/19

Governo cria grupo de trabalho para discutir nova reforma trabalhista

 O governo federal instaurou nesta quinta-feira (5) um grupo de trabalho com ministros, desembargadores e acadêmicos para discutir novas mudanças na legislação trabalhista. Segundo portaria publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial da União”,…
06/09/19

Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O prazo para o oferecimento…
06/09/19

Emissões de CPF correm o risco de serem suspensas pela Receita Federal

 As atividades da Receita Federal, como emissão de CPF e restituição de IR (Imposto de Renda) voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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