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Notícias / Política e Governo

24/06/19

Alesc e entidades empresariais vão trabalhar em defesa dos incentivos fiscais em SC

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e o Comitê de Defesa da Competitividade do Produto e Serviço Catarinense, que reúne mais de 20 entidades empresariais, vão trabalhar em conjunto na regulamentação de…
19/06/19

Instalada comissão da MP que desburocratiza empreendedorismo

A Comissão mista criada para apreciar a Medida Provisória 881/19 foi instalada nesta terça-feira (18). A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre…
18/06/19

Maia: “Aprovada a Previdência dia 26, instalo a tributária no dia 27”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (17) que, se a reforma da Previdência for aprovada na comissão especial da Câmara no dia 26 de junho, ele pretende instalar a discussão para…
18/06/19

Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária

O colegiado será composto por 34 titulares e 34 suplentes. Instalação depende agora de indicação dos integrantes pelos líderes partidários Foi lido nesta segunda-feira (17) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do…
07/06/19

Governo aposta na digitalização para resgatar confiança do cidadão

A tecnologia, aliada a uma mentalidade de desburocratização e simplificação, pode recuperar a confiança da população nas instituições públicas. Segundo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o…
31/05/19

Operação Alcatraz é a terceira da PF em cinco anos envolvendo agentes políticos de SC

O cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) estremeceu a política catarinense nesta quinta-feira (30). Agentes estiveram em residências, empresas e órgãos públicos atrás de documentos e materiais…
29/05/19

Senado aprova MP que reestrutura ministérios com Coaf no Ministério da Economia

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, por 70 votos a quatro, a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios da mesma forma que havia sido aprovada na Câmara, ou seja, com o Conselho de Controle de…
03/05/19

Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bi para atender a demandas de ministérios

Sob a ameaça de paralisia na máquina pública, o governo fez nesta quinta-feira, 2, um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de…
22/04/19

Governo define metas para reduzir fosso entre ser o 4º País em uso da web e 44º em e-gov

O brasileiro é adepto de novas tecnologias, mas o governo estacionou no que elas poderiam oferecer há 30 anos. O resultado é um fosso de 40 posições na comparação internacional, que vai ser atacado com…
10/04/19

Governo vai anular 250 decretos de caráter normativo

Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi…
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