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06/09/19

Maia prorroga prazo para emendas ao texto da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até o dia 11 de setembro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O prazo para o oferecimento…

06/09/19

Emissões de CPF correm o risco de serem suspensas pela Receita Federal

As atividades da Receita Federal, como emissão de CPF e restituição de IR (Imposto de Renda) voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste…

04/09/19

Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato

Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos…

02/09/19

Nova CPMF tem carimbo negativo e não passa no Congresso, diz Bolsonaro

O imposto sobre transações financeiras, apelidado de nova CPMF, tem carimbo negativo e não passa no Congresso, avaliou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) neste sábado (31). Para ele, a proposta de reforma tributária do governo a ser enviada…

30/08/19

Governo vai enviar proposta de reforma tributária na hora certa, diz secretário da Receita

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária "na hora certa". "Vamos fazer tudo na hora certa", disse a jornalistas rapidamente após reunião com o…

29/08/19

Secretário Paulo Eli presta contas na Comissão de Finanças da Alesc

Presente na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (28), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que a despesa do estado ainda não cabe no orçamento e que, apesar do esforço fiscal,…

29/08/19

Se governo não for protagonista, reforma tributária vai fracassar, diz especialista

A perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios fiscais e diferenciar alíquotas é o principal entrave de uma reforma tributária, diz a especialista no assunto Melina Rocha Lukic, 36. O diagnóstico…

29/08/19

Contra volta da CPMF na reforma tributária, Maia já votou a favor do tributo

Voltou a circular no governo uma informação de que poucos se lembram: em 1999, Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara, votou a favor da manutenção da CPMF. À época, ele era deputado pelo PFL. Presidente…

28/08/19

Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta-feira na CCJ do Senado

O relatório da reforma da Previdência no Senado será lido nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A leitura está marcada para as 10h e deverá, pelas estimativas do próprio…

28/08/19

Maia espera proposta do governo de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo encaminhe uma proposta de reforma tributária à Câmara. Segundo ele, é importante conhecer a posição do governo em relação ao tema, que está sendo…

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