Notícias / Política e Governo
14/07/20
Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta novas medidas de isolamento social por 14 dias
O governador Carlos Moisés decretou nesta segunda-feira, 13, novas medidas para promover o isolamento social em Santa Catarina nos próximos 14 dias. Pelo ato assinado pelo chefe do Executivo, que está disponível no Diário Oficial do…
14/07/20
Decreto prorroga os prazos para acordos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2020 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário…
14/07/20
Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União
São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida…
14/07/20
Plano pós-pandemia de Guedes cria imposto negativo para trabalhador informal
O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda a criação de um novo benefício assistencial. Ele está sendo estruturado dentro dos princípios do chamado imposto negativo. A ideia é o Estado depositar uma espécie de “bônus”, correspondente…
14/07/20
Aguinaldo Ribeiro: “Na tributação você tem tanta exceção que a regra passou a ser um detalhe”
Relator da reforma tributária no Congresso Nacional, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progresistas-PB) diz esperar que até o fim do ano o tema seja debatido e votado na Câmara e no Senado. Em entrevista ao vivo ao EL PAÍS nesta segunda-feira,…
13/07/20
13/07/20
Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. A mudança de estratégia vem depois…
10/07/20
Câmara aprova empréstimo de R$ 50 mil a micro e pequenas empresas via maquininha
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para empresas. O programa prevê até R$ 50 mil em empréstimo para micro e pequenos empresários por meio de…
Carregando ...