Notícias / Política e Governo

30/07/20

Guedes condiciona maior isenção do IR à ampliação de base com novo imposto

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou nesta quarta-feira (29) que uma ampliação da faixa de pessoas isentas do Imposto de Renda - compromisso de campanha do presidente Jair Bolsonaro - só será possível após…
29/07/20

Nova prorrogação da MP 936 ainda não está nos planos do governo

 Mais de 1,5 milhão de acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho foram realizados nos últimos 15 dias, desde que o governo permitiu a prorrogação dos acordos firmados no início da pandemia.…
29/07/20

Lei flexibiliza calendário de assembleia geral ordinária e reuniões de sociedades anônimas

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2020 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.030, DE 28 DE JULHO DE 2020   Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de…
29/07/20

Presidente da CCJ do Senado diz que Congresso deveria tributar renda ou propriedade

 A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta terça-feira (28) que o Congresso deve tributar mais a renda ou a propriedade, em detrimento ao possível aumento de…
28/07/20

Governo pode antecipar novas medidas tributárias para bancar desoneração e Renda Brasil

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve antecipar o envio das novas propostas do governo para a reforma tributária como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento e financiar o programa Renda Brasil. O tema…
28/07/20

Governo não ajusta tabela do Imposto de Renda e defasagem passa de 100%

 A defasagem na tabela do  Imposto de Renda, que varia de 95,45% a 103, 87% - dependendo do período de apuração, faz com que mais 10 milhões de pessoas que deveriam ser isentas contribuam para engordar o Leão,…
28/07/20

Guedes e governadores negociam fundos para ampliar reforma tributária

 Em busca de um acordo para viabilizar uma reforma tributária ampla, o Ministério da Economia e governadores discutem a criação de dois fundos com recursos para incentivar que os estados aceitem alterar as regras do…
27/07/20

Governo e estados avançam em negociação para IVA nacional, mas ainda há pontos pendentes

 Apesar de ter enviado ao Congresso Nacional uma proposta para unificar apenas os tributos federais sobre o consumo – PIS e Cofins, que se fundiriam na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) –, o governo segue…
27/07/20

Governo do Estado amplia medidas de isolamento social para 10 regiões

 O governador Carlos Moisés anunciou na noite desta sexta-feira, 24, a ampliação das medidas de isolamento social em Santa Catarina. De acordo com o decreto, que será publicado no Diário Oficial, as medidas passam a…
27/07/20

‘Reforma tributária tem de ser a mais ampla possível’

 Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário "não pode ser…
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