Notícias / Política e Governo
13/08/20
Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos…
13/08/20
Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados ao uso da…
12/08/20
Governo ainda não tem projeto para dividendos e Imposto de Renda na reforma tributária
Apesar de ter prometido enviar três novas propostas para a reforma tributária ao Congresso nos próximos meses, o governo ainda não consolidou nenhum projeto a respeito de impostos que incidem sobre rendimentos. As propostas para…
12/08/20
Reforma tributária: proposta do governo prevê cortar 34% dos benefícios fiscais de PIS e Cofins
A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo federal, enviada para análise do Congresso no mês passado, prevê o corte de R$ 28,2 bilhões em benefícios fiscais concedidos a vários setores da economia, apontam números da Receita…
12/08/20
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar…
12/08/20
10/08/20
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