Notícias / Política e Governo
20/08/20
Bolsonaro sanciona lei para liberar crédito a micro e pequenas empresas via maquininha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas. As empresas receberão o crédito via…
20/08/20
Reforma tributária é oportunidade para simplificar regras e estimular a recuperação econômica
Os desafios da recuperação econômica no pós-pandemia abrem uma oportunidade para o país reorganizar o sistema tributário com o objetivo de viabilizar investimentos e criar empregos, além de ampliar sua competitividade e inserção no comércio…
19/08/20
Novo líder do governo diz que prioridades são reforma tributária e o Renda Brasil
O deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) foi efetivado ontem como o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. Em publicação no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a nomeação do parlamentar, que…
19/08/20
Imposto digital de Guedes deve ampliar desigualdade tributária, dizem especialistas
Similar à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o novo “imposto digital” que o governo pretende criar deve ter peso maior para os mais pobres, ampliando a desigualdade tributária do país, dizem especialistas. Segundo…
19/08/20
Medida Provisória vai prorrogar auxílio emergencial até dezembro, mas em novo valor
O governo federal avalia editar uma medida provisória para prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia é estender o benefício até dezembro, mas com um valor inferior aos atuais R$ 600. A proposta pode ser apresentada na próxima semana, visto…
18/08/20
Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública
O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, acordos excepcionais com contribuintes com dívidas tributárias. A proposta…
18/08/20
18/08/20
Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas pelos deputados em 2019 e…
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