Notícias / Política e Governo
01/04/21
Confira como vão funcionar os serviços do Estado no feriado de Páscoa
A partir desta quinta-feira, 1º de abril, ponto facultativo na administração pública, e durante o feriado de Páscoa, alguns serviços do Governo de Santa Catarina terão alterações no funcionamento até a próxima segunda-feira, 5. Atividades…
01/04/21
Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano
Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem necessidade de perícia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Medida Provisória…
31/03/21
Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo
O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário especial de Previdência e Trabalho…
31/03/21
Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1040/21, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto enviado ao Congresso Nacional promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura…
31/03/21
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores concluam um texto…
31/03/21
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