Notícias / Política e Governo

31/01/22

Auditores dizem que “sucateamento” da Receita “inviabiliza combate a fraudes”

 Chefes das dez equipes regionais especializadas no combate a fraudes tributárias assinaram um manifesto criticando cortes orçamentários Auditores fiscais se mobilizam para pressionar mais uma vez à cúpula do órgão a reforçar o orçamento da Receita…
31/01/22

Senado começa o ano com foco em combustíveis e reforma tributária

 CCJ promete avançar com reforma tributária logo na primeira semana; pelo menos dois projetos sobre preços dos combustíveis podem entrar em pauta O Senado retorna do recesso parlamentar, a partir da próxima quarta-feira (2), buscando…
28/01/22

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março

 Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim de março O Comitê Nacional…
28/01/22

Afif diz que veto ao Refis do Simples foi equívoco

 Segundo o assessor especial do ministério da Economia, o governo reconheceu o erro e vai anuir com a derrubada do veto Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministério da Economia, considerou um “grande equívoco” por…
27/01/22

Governadores voltam atrás e querem congelar ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

 Governadores mudaram de posição e agora defendem a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do valor do ICMS que incide sobre combustíveis por mais 60 dias. O pedido, já endossado por 21 mandatários estaduais, será formalizado…
27/01/22

Governo do Estado vai encaminhar à Alesc proposta de reajuste de 10,5% no salário mínimo regional

 As quatro faixas do salário mínimo regional terão um reajuste médio de 10,5% em Santa Catarina. O acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos trabalhadores foi entregue ao governador Carlos Moisés na tarde desta…
27/01/22

Projeto suspende inscrição de microempresas em cadastro federal de devedores

 Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 1585/21 suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no…
26/01/22

Arrecadação de impostos federais bate recorde em 2021

 É o maior valor desde o início da série histórica da Receita, há 27 anos. O governo federal arrecadou no ano passado quase R$ 1,9 trilhão em impostos. A arrecadação de impostos federais bateu recorde…
24/01/22

Receita Federal divulga decisão de conversão de pagamento em GPS para Darf

 A Receita Federal do Brasil, com a intenção de permitir a regularização de débitos para que as empresas possam fazer adesão ao Simples Nacional, divulgou, por meio da Nota Conjunta Corat/Cocad/Suara/RFB nº 5, de 11…
24/01/22

Receita abre consulta para lote residual de restituições do IR na segunda (24)

 Valores restituídos ultrapassam R$ 281 milhões, contemplando mais de 240 mil pessoas que solucionaram pendências A Receita Federal vai liberar na próxima segunda-feira (24) a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)…
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