Notícias / Política e Governo
07/02/22
Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta
O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente…
04/02/22
04/02/22
Reajuste do salário mínimo estadual já está em tramitação
Entraram em tramitação nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa os primeiros projetos encaminhados pelo Poder Executivo em 2022. O destaque é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual.…
04/02/22
Ministério da Economia lança sistema on-line para simplificar abertura de empresas voltadas à inovação
Inova Simples é mais uma iniciativa que combate a burocracia e favorece a melhoria do ambiente de negócios Com o objetivo de fomentar a inovação e estimular o avanço tecnológico no Brasil, o Ministério da…
03/02/22
Projeto que reajusta isenção do IR chega nesta quinta-feira aos líderes do Senado
Formulado por senador da base governista, projeto de lei poderá tramitar em regime de urgência para ser analisado diretamente no Plenário Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado (PL 2.337/2021), o senador Angelo…
03/02/22
Copom eleva juros básicos para 10,75% ao ano; primeira vez que atinge dois dígitos desde 2017
A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda…
03/02/22
Bolsonaro inclui reforma tributária como prioridade no Congresso em 2022
Em documento entregue ao Congresso, governo também fez alerta para risco fiscal em 2022 O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Reforma Tributária como um dos projetos prioritários do Executivo no Congresso Nacional neste ano. Em discurso…
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