Notícias / Política e Governo

05/10/22

Estudo da CNI mostra 50 súmulas antigas da Justiça do Trabalho que confundem com as novas leis

 Tem ainda mais 18 Orientações Jurisprudenciais (OJs) em desacordo com as novas regras da reforma trabalhista e da lei de terceirização Ao pesquisar sobre auxílio-alimentação, férias, banco de horas e jornada de trabalho, empregadores e funcionários podem…
04/10/22

Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei

 Entrou em vigor nesta segunda-feira (3/10) a Resolução CVM nº 166, de 1º de setembro de 2022, que permite que as companhias abertas de menor porte – sociedades anônimas com receita bruta anual inferior a R$…
04/10/22

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

 Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia…
04/10/22

Setor cervejeiro cobra mudanças em leis e projetos que atrapalham atividade

 Terminado o primeiro turno das eleições, o setor cervejeiro começa a vislumbrar, com os resultados nas urnas, quais vão ser os representantes políticos que analisarão as propostas e demandas para promover o desenvolvimento econômico e…
04/10/22

Vai ter horário de verão? Estudo mostra que volta do modelo não traria benefícios

 ONS ressaltou que decisão sobre retorno da medida é do governo federal O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) conduziu um estudo sobre os possíveis impactos da volta do horário de verão neste ano e chegou…
04/10/22

Dólar cai 4%, e bolsa sobe 5,5% no dia seguinte ao primeiro turno

 Moeda norte-americana fecha a segunda-feira vendida a R$ 5,17 O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda…
04/10/22

STF mantém decisão que afastou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias. O julgamento virtual foi encerrado na…
04/10/22

Juiz rejeita conversa gravada com partes discutindo acordo como prova

 Para o magistrado, "prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial". O juiz do Trabalho Geraldo Magela Melo, da vara de Unaí/MG, rejeitou a pretensão de um…
03/10/22

Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta

 Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano,…
03/10/22

Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia

 Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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