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Notícias / Últimas Notícias

24/06/13

FAP: Novo resultado de contestações já está disponível para consulta

Trinta empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, na página 117 do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21), o extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de…
24/06/13

Prazo para entrega de declaração de IRPJ termina dia 28

As empresas têm até o dia 28 de junho para entregar a declaração referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) 2013. Até as 10:30 de sexta-feira (21), a Secretaria da Receita Federal do…
24/06/13

Proposta garante auxílio-doença sem perícia médica durante internação

A Câmara analisa proposta que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade de locomoção. De acordo com o Projeto…
21/06/13

Sistema de registro profissional via internet chega a todo país

Sistema de registro pela internet funciona aos estados da BA, RS, PR, SP, PE e RJ A partir de segunda-feira (24), os usuários dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco…
21/06/13

Contratação de empresa de vigilância clandestina poderá gerar penalidades

A Câmara analisa proposta que penaliza as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem empresas de vigilância sem autorização para funcionamento. A medida está prevista no Projeto de Lei 4988/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB). Hoje,…
20/06/13

Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital

A partir de setembro, o uso do sistema eletrônico de homologação das rescisões de contratos de trabalho deverá utilizar certificado digital para acesso ao sistema Hololognet. Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6,…
20/06/13

Prorrogado desconto para inscrições no 5º ENCP

A Comissão Organizadora do 5º Encontro Nacional dos Conselhos Profissionais (ENCP) decidiu manter até o dia 28 deste mês o desconto oferecido no primeiro lote de inscrições. A decisão foi tomada devido a problemas verificados…
19/06/13

Comerciários e empresários querem mais debate sobre pagamento de 4% de comissão

Representantes dos empresários do comércio e dos comerciários querem discutir melhor o projeto de lei do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) que obriga o pagamento aos trabalhadores de comissão de, no mínimo, 4% sobre suas vendas.…
18/06/13

Comissão discute Cartão Benefício como meio de pagamento

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública, na quinta-feira (20), para discutir “a atuação do governo, do empresariado e das empresas que operam o sistema de cartões de benefício, meio de…
18/06/13

Pernambuco obtém sucesso em mais uma mediação

Ação da instituição contribuiu para por fim à greve da categoria dos professores particulares do estado A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) realizou, com sucesso, mais uma ação mediadora. Depois de…
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