Notícias / Últimas Notícias
24/06/13
Proposta garante auxílio-doença sem perícia médica durante internação
A Câmara analisa proposta que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade de locomoção. De acordo com o Projeto…
21/06/13
Contratação de empresa de vigilância clandestina poderá gerar penalidades
A Câmara analisa proposta que penaliza as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem empresas de vigilância sem autorização para funcionamento. A medida está prevista no Projeto de Lei 4988/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB). Hoje,…
20/06/13
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
A partir de setembro, o uso do sistema eletrônico de homologação das rescisões de contratos de trabalho deverá utilizar certificado digital para acesso ao sistema Hololognet. Portaria do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira, 16/6,…
19/06/13