Notícias / Tributário e Fiscal

02/04/15

Receita pede aprovação de convenção internacional de compartilhamento de informações

 O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, fez um apelo para que o Congresso ratifique a participação do Brasil em acordos e convenções internacionais que facilitam o compartilhamento de informações fiscais. Ele participou de audiência…
02/04/15

Brasil Mais Simples debate desburocratização nos pequenos negócios

 Nos próximos dias 9 e 10 de abril, a desburocratização no dia a dia dos pequenos negócios estará no centro das atenções. O Sebrae e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da…
02/04/15

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1556

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1556, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, pág. 37)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que…
02/04/15

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1557

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1557 DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, pág. 37)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que…
02/04/15

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1558

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1558, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 01/04/2015, seção 1, pág. 38)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que…
01/04/15

Joaquim Levy não descarta criação de imposto

   O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou a criação de imposto no esforço de promover o reequilíbrio das contas públicas, durante audiência nesta terça-feira (31) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).…
01/04/15

Receita intensifica fiscalização sobre fraude e simulação em importações

 A Receita Federal intensificou a fiscalização das importações de mercadorias a título de admissão temporária - regime especial que permite a entrada no país de produtos com a suspensão total ou parcial do pagamento de…
01/04/15

Para ministro, mudança apressada no ICMS causaria erosão da base tributária

 A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi incorporada aos debates que tratam do ajuste fiscal. Não poderia ser diferente, como o próprio ministro Joaquim Levy, da Fazenda, já sinalizava em sua…
31/03/15

Comissão discute aumento de PIS/Pasep e Cofins com secretário da Receita

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne nesta terça-feira (31), às 14h30, para discutir a elevação das alíquotas da Contribuição do PIS/Pasep e da Cofins na importação de bens com o secretário…
31/03/15

Câmara aprova projeto que amplia benefício a empresas de semicondutores

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 719/15, do deputado William Woo (PV-SP), que amplia benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos no âmbito do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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