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Notícias / Tributário e Fiscal

01/06/15

Comissão vota relatório da MP que altera tabela do Imposto de Renda

A comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 670/2015 se reúne na próxima terça-feira (2) para votar o relatório. O texto, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, já teve sua vigência prorrogada…
01/06/15

Levy diz a empresários que ajuste fiscal é duro, mas cria oportunidades

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta sexta-feira, que os preços relativos da economia brasileira têm se adaptado, incluindo o câmbio, que sofreu grande desvalorização neste início de 2015. O ministro defendeu as medidas…
29/05/15

Mais de 100 mil documentos são anexados digitalmente no Despacho de Importação (DI)

O Sistema de Anexação de Documentos Digitalizados da Receita Federal, no despacho de importação (DI), ultrapassou 100 mil documentos anexados desde sua entrada em produção, em 15 de dezembro de 2014. Esse Sistema permite que…
29/05/15

Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as…
29/05/15

MP que eleva PIS/Cofins isenta igreja de pagar INSS sobre repasse a pastor

Aprovada na Câmara na semana passada e atualmente em discussão no Senado, a medida provisória que eleva alíquotas da PIS/Cofins em operações de importação e exportação também isenta igrejas de pagarem INSS sobre valores repassados…
28/05/15

Fórum do Pacto Federativo entrega propostas à Mesa da Assembleia

Os deputados que compõem o Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia entregaram para a Mesa Diretora do Legislativo catarinense, na tarde desta quarta-feira (27), as cinco propostas de alteração na Constituição Federal que foram…
28/05/15

Ministro do Planejamento defende ajuste fiscal e diz que governo não criará impostos

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o aumento da taxa básica de juros da economia (Selic) é um remédio necessário para conter a inflação neste momento. Mas, garantiu, esse ciclo de alta, iniciado…
28/05/15

Congresso aprova mais uma medida do ajuste e coloca pressão sobre o Planalto

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, por 50 votos a 18 a Medida Provisória 664, que restringe o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Os senadores mantiveram a proposta vinda da…
26/05/15

Afif: é mais adequado votar mudança no Supersimples após aprovar ajuste fiscal

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse nesta segunda-feira (25), na capital paulista, que considera mais adequado aguardar a aprovação do ajuste fiscal no Congresso para votar o projeto de…
26/05/15

Governo não faz projeções para aumentar tributos, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (26) que não tem feito projeções para elevar tributos, como, por exemplo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado financeiro. Segundo ele, é…
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