Portal Contábil SC

04/03/09

Relator de medida provisória propõe criar um novo Refis

Um novo e amplo Refis (programa de recuperação fiscal) é tudo o que o governo não quer neste momento de crise, para evitar mais perda de arrecadação. Mas a Câmara dos Deputados poderá aprovar hoje…

03/03/09

Norma da Receita também é questionada

As empresas que apuram o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo sistema do lucro real e que ficaram de fora da restrição à compensação de créditos dos…

03/03/09

Banco do Brasil antecipará até 80% da restituição do Imposto de Renda

Brasília - O Banco do Brasil abre na próxima segunda-feira (2) linha de crédito para clientes que quiserem antecipar a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano-base de 2008. A data…

03/03/09

Receita começou a receber declarações do Imposto de Renda nesta segunda, 02/03

A Receita Federal começou a receber nesta segunda-feira (2/03) as declarações do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008. O link para ''download'' do programa do IIRPF já está disponível no site…

03/03/09

Mais de 190 mil empresas foram incluídas no Simples Nacional em janeiro e fevereiro

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (3/03) o último balanço realizado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Foram aprovados em janeiro e fevereiro deste ano 190.388 novas solicitações de inclusão de empresas no Simples Nacional.…

03/03/09

OG – Devolução do Imposto de Renda sobre férias vendidas pode ser estendido aos últimos cinco anos

Um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, divulgado na última sexta-feira, orienta a Receita Federal a estender aos últimos cinco anos o direito de trabalhador receber de volta o Imposto de Renda cobrado sobre…

03/03/09

MP 449 permite redução de multa, mas impõe exceções

Em dezembro do ano passado, a Receita Federal do Brasil publicou a Medida Provisória (MP) 449, que entre outras coisas, determina que a redução das multas das contribuições previdenciárias. "O INSS (Instituto Nacional de Seguro…

02/03/09

Adeus ao papel

Nota fiscal eletrônica vai modernizar a declaração de ICMS e reduzir a sonegação. Para reduzir a sonegação e aumentar a eficiência na prestação de contas, o Governo Federal lançou, em 2006, o projeto-piloto da nota…

02/03/09

Supremo vai definir se incide INSS sobre licença-maternidade

Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova esperança para os contribuintes na discussão que trata da obrigação das empresas de recolherem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição previdenciária sobre o valor da…

02/03/09

Contribuinte pode declarar imposto a partir de hoje 02/03

Mais de 25 milhões de contribuintes, segundo estimativas da Receita Federal do Brasil (RFB), devem prestar contas com o leão do Fisco a partir desta segunda-feira (2 de março). Em 2009, foram implementadas algumas mudanças…

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