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Notícias / Tributário e Fiscal

30/05/17

Taxa de juros pode cair menos com crise política

A decisão mais importante da área econômica a ser tomada esta semana, sem dúvida, será a definição da nova taxa básica de juros (selic) pelo Banco Central na quarta-feira. Até o vazamento da gravação do…
30/05/17

ICMS – SP esclarece uso do crédito outorgado e a tomada de créditos pelo Setor Têxtil

O contribuinte paulista da cadeia produtiva do setor têxtil, não optante pelo Simples Nacional pode ter seu ICMS zerado nas operações internas Para zerar o ICMS sobre as operações internas, o contribuinte paulista terá de…
30/05/17

PIS / COFINS e o Crédito sobre Comissão

Os valores pagos a título de comissão não gera crédito de PIS e COFINS A Receita Federal por meio de Solução de Consulta se posicionou sobre o polêmico tema. Através da Solução de Consulta nº 8.030…
29/05/17

Governo deve trocar MP do Refis por novo texto, com desconto em juros e multas

Relator da medida que já tramita no Congresso discute com o governo possibilidade da proposta vincular a parcela a ser paga por empresas devedoras ao faturamento do mês anterior. O relator da medida provisória 766,…
29/05/17

Fazenda volta a negociar novo Refis

A votação da medida já vigente acabou emperrando. Votação da MP que institui o programa de parcelamento de débitos de empresas foi atrelada à aprovação de bônus para auditores da Receita Federal A equipe econômica…
29/05/17

ICMS-ST – Portal Nacional da Substituição Tributária é adiado para 2018

Confaz adia para 1º de janeiro de 2018 a obrigatoriedade do Portal Nacional da Substituição Tributária O adiamento do Portal Nacional da Substituição Tributária de 1º de junho de 2017 para 1º de janeiro de…
29/05/17

Simples Nacional – Receita Esclarece Base de Cálculo e Tabelas Aplicáveis

Através de várias soluções de consulta, a Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre a base de cálculo e a aplicação das tabelas do Simples Nacional: Intermediação – Serviço de Táxi – Base de Cálculo A base…
29/05/17

A Contabilidade Tributária

Contabilidade Tributária é o termo mais comumente utilizado para designar o conjunto de ações e procedimentos visando apurar e conciliar a geração de tributos de uma entidade. Alguns também intitulam-na de “Contabilidade Fiscal”. Uma escrituração contábil regular…
29/05/17

Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa

A inclusão de uma fiscalização orientadora será positiva para os pequenos negócios A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 329/16, do…
29/05/17

Crise política brasileira pode prejudicar quem aderiu ao Refis

A crise política brasileira vai causar mais reflexos na economia do que muitos imaginavam. O embate entre os partidos de situação e oposição já tem atrapalhado algumas votações importantes nas casas do Legislativo, em Brasília,…
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