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Notícias / Tributário e Fiscal

25/07/17

Com aumento do imposto sobre combustíveis, previsão de inflação sobe

O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis levou o mercado a rever as projeções para a inflação deste ano. Nesta quinta-feira (20/07), logo após o anúncio das medidas, economistas já estimavam um impacto de 0,51 ponto…
25/07/17

Receita Federal disciplina tributação de aporte de capital em micro e pequenas empresas beneficiando os investidores-anjo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21/07) a Instrução Normativa – IN RFB nº 1719/2017 que trata de questões tributárias que envolvem os aportes de capital em sociedade enquadradas como microempresas ou…
25/07/17

O imposto sindical não morreu: governo deve criar nova contribuição

A reforma trabalhista acabou com o imposto sindical, mas agora o governo quer criar uma nova taxa para os sindicatos O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição…
25/07/17

Novo Refis poderá ser vetado

Tanto a Receita Federal quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional solicitaram ao presidente Michel Temer que o projeto que prevê o Novo Refis fosse vetado. Técnicos alertam que o atual Refis pode trazer grandes impactos…
24/07/17

Ministério vai investir R$ 8,5 milhões na modernização da fiscalização trabalhista

A aquisição de servidores superpotentes para compor o sistema de informação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Big Data, receberá investimento de R$ 8,5 milhões ainda neste ano. A informação é do Ministério do…
24/07/17

Tributos e Contribuições Federais: RFB atualiza as regras para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos

A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 - DOU 1 de 18.07.2017, fixou novas regras sobre a restituição, a compensação, o ressarcimento e o reembolso de quantias recolhidas a título de tributos, no âmbito da Secretaria…
24/07/17

Meirelles e Maia traçam estratégia para barrar mudanças no Refis

Meirelles e Maia traçam estratégia para barrar mudanças no Refis Os dois também conversaram sobre a MP que reonera a folha de pagamento para empresas de 50 setores A área econômica do governo já traçou…
24/07/17

Fisco paulista abre dois programas de parcelamento para débitos de ICMS e IPVA

Fisco paulista abre dois programas de parcelamento Os programas de renegociação de dívidas abrangem débitos com o ICMS e IPVA, entre outros, e oferecem descontos nas multas e juros para o contribuinte que pagar à…
24/07/17

Presidente da República elogia ‘eficiência’ do governo antes do anúncio de aumento de tributos

Governo deve anunciar nesta quinta (20) reajuste no tributo que incide sobre os combustíveis para tentar cumprir a meta fiscal. Na visão de Temer, equipe econômica faz trabalho 'extraordinário'. 'Estamos tratando com seriedade o dinheiro…
20/07/17

Propostas tributárias não têm apoio de governadores nem de empresários; Fenacon faz críticas à proposta

O presidente Michel Temer anunciou que pretende fazer reforma tributária em "brevíssimo tempo", mas precisará antes convencer pelo menos empresários e governadores sobre as vantagens de duas propostas, em tramitação no governo e na Câmara.…
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