Notícias / Tributário e Fiscal
12/09/17
Reforma Trabalhista: Funcionário terá que ficar à disposição de um chamado da empresa
Uma das muitas mudanças que serão promovidas pela Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer e que deve entrar em vigor em meados de novembro, é a criação do chamado Contrato de Trabalho Intermitente. Com…
12/09/17
A nova ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes deve ser combatida
Inúmeros contribuintes tem sido surpreendidos com notificações enviadas pela RFB, que colocam sob suspeição o teor das retificações promovidas em suas DCTF’s , quando estas objetivam reduzir o montante de tributos originalmente declarados. Nos últimos…
12/09/17
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência. Amanhã, 12, serão disponibilizados, no…
11/09/17
Meirelles: projeto sobre recuperação judicial de empresas está em fase final
O projeto que acelera a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras está chegando à fase final, disse sábado, 9, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele apresentou ao presidente Michel Temer e aos ministros…
11/09/17
Tributação do investimento-anjo destrói incentivos de financiamento às micro e pequenas empresas
A Receita Federal simplesmente colocou no mesmo patamar a remuneração paga pelas empresas de menor porte aos investidores-anjo a rendimentos de aplicação de renda fixa ou variável. Isso coloca em xeque investimentos de tanto risco.…
11/09/17
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)?
Como devem ser avaliadas as cotas sociais pertencentes ao falecido que era sócio da empresa? Infelizmente, em inventários judiciais, não são todos os advogados que questionam os valores atribuídos pela Fazenda Pública aos bens para…
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