Notícias / Tributário e Fiscal
17/10/17
eSocial vai simplificar pelo menos 15 obrigações acessórias, além de incorporar novas regras da reforma
As mudanças que serão promovidas pela reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, com a alteração de mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já foram incorporadas ao eSocial e uma…
17/10/17
PIS e COFINS e a tributação da receita de comercialização de Softwares Importados
Receitas de comercialização, licenciamento ou cessão de uso de softwares importados estão sujeitas ao regime de apuração não cumulativa de PIS e Cofins A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 448/2017 (DOU de 16/10)…
16/10/17
Receita intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros
A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), no montante de R$ 501 milhões. Além disso, a…
16/10/17
13/10/17
Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos
No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para "subsidiar despesas da convenção coletiva", segundo ministro do Trabalho O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará…
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