Notícias / Tributário e Fiscal

07/11/17

Adoção ao eSocial irá ocorrer em fases

 Decisão atende demanda de empresas e eleva segurança para os envolvidos O governo acatou o pedido de empresas e entidades de classe e sinalizou que a adoção ao eSocial, a plataforma eletrônica que vai reunir…
07/11/17

Receita consolida regras sobre declaração do Imposto de Renda

 A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de ontem, 6, publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre…
07/11/17

Além do streaming, mudanças no ISS paulistano vão atingir novos setores

 Além das empresas de streaming, as mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS) aprovadas pelo legislativo paulistano vão afetar outros segmentos, como estúdios de tatuagem e empresas que oferecem guinchos e guindastes. O escopo da cobrança…
07/11/17

Comércio atacadista de bebida alcoólica pode aderir ao Simples Nacional?

 A Lei Complementar nº 155/2016, autorizou as vinícolas aderir ao Simples Nacional a partir de 2018. Além das vinícolas, o governo incluiu outros setores de produção no  regime, como é o caso das micro e pequenas cervejeiras, e…
07/11/17

Nova regra reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas

 Foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao…
07/11/17

Receita Federal e a fiscalização no Simples Nacional

 A Receita Federal durante o mês de setembro notificou diversas empresas que estão com débitos previdenciários e não previdenciários com a RFB e PGFN. A exclusão de ofício do Simples Nacionalpara as 556 mil empresas notificadas,…
07/11/17

Prazo para o pagamento da guia de outubro do eSocial doméstico termina nesta terça-feira (7)

 O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de outubro termina amanhã, 7 de novembro. O documento reúne em uma única guia…
07/11/17

Receita Federal altera normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Tendo em vista…
07/11/17

Enquanto cresce o número de MEIs, inadimplência desafia micro e pequenas empresas

 O Brasil já tem mais de 7,5 milhões de trabalhadores formalizados por meio do cadastro no MEI (Microempreendedor Individual), segundo dados do Portal do Empreendedor. Em contrapartida ao crescimento contínuo de MEIs, o cenário para as micro…
06/11/17

Mudanças na CLT vão tornar mais difícil declaração pelo eSocial em 2018

 Sistema com nome semelhante já é utilizado para a comunicação dos dados de empregados domésticos A reforma trabalhista pode tornar ainda mais complexa a declaração para o eSocial que as empresas terão que fazer a…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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