Notícias / Tributário e Fiscal

22/11/17

Simples, desoneração da folha e PSI deveriam acabar, diz Banco Mundial

 Para o Banco Mundial, programas como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, o Inovar Auto, o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI) e a desoneração da folha de pagamentos não aumentaram a eficiência da economia…
22/11/17

Ministro da Fazenda estará em Floripa na sexta, dia 24

 Henrique Meirelles fará palestra, às 14 horas, na sede da entidade, em Florianópolis O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai ministrar a palestra "panorama econômico brasileiro" na próxima sexta-feira, 24, às 14 horas, na sede…
22/11/17

Receita caça contribuintes que guardam fortunas em casa

 A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de…
22/11/17

MEI suspenso tem até esta quarta para pagar dívidas e regularizar CNPJ

 Medida afetou quase um quinto dos microempreendedores Os microempreendedores individuais (MEI) que estão inadimplentes e tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por 30 dias têm até esta quarta-feira, dia 22, para regularizar…
22/11/17

Maia diz à CBN que governo está “muito longe” de ter votos para aprovar Previdência

 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta terça-feira, em entrevista à rádio CBN, que o governo está “muito longe” de obter os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência,…
22/11/17

Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil

 Em relatório divulgado ontem, 21, o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a…
22/11/17

Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins

 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar se a União pretende rediscutir a decisão da Corte que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Pelo menos é isso que afirma a Imcopa (Importação, Exportação e Indústria de Óleos…
22/11/17

Receita: trabalho terceirizado gera crédito de PIS/Cofins

 Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram créditos de PIS e Cofins, desde que o trabalho seja diretamente relacionado à produção. A definição consta em solução de divergência, por meio da qual a Receita Federal entendeu que os…
22/11/17

Receita Federal Institui nova declaração eletrônica

 Em mais uma tentativa de se monitorar operações com dinheiro de origem ilícita, Receita Federal publicva hoje Instrução Normativa que cria uma nova declaração digital:  Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) Estão obrigadas…
21/11/17

Receita Federal cria a DME

 Receita Federal cria mais uma obrigação acessória, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) será exigida de pessoa física e jurídica A novidade veio com a publicação da Instrução Normativa nº 1.761/2017 (DOU de 21/11).…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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