Notícias / Tributário e Fiscal

30/07/19

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

 Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard…
30/07/19

Pior que carga de tributos é a falta de demanda

 Historicamente, um dos maiores problemas das indústrias é a carga tributária excessiva, mas, em 2019, ganha importância a falta de demanda de bens industriais, revela a última Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É a…
30/07/19

Abrangência de tese sobre direito à compensação tributária é definida no STJ

 A tese fixada no Tema 118 dos recursos repetitivos em 2009 teve sua abrangência definida pela 1ª Seção do STJ. As duas premissas estabelecidas para delimitar o entendimento são: “Tratando-se de mandado de segurança impetrado com vistas a…
29/07/19

Reforma tributária entra de vez na pauta do Legislativo

 Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar sugestões de mudanças à proposta…
29/07/19

Empresários preparam caravanas e memes para defender ‘nova CPMF’

 Após terem lançado a campanha por um imposto único sobre movimentações financeiras, empresários e movimentos sociais agora passam a uma etapa mais complexa, a de mobilizar a sociedade em torno do que seria, no fim das contas, a criação de…
29/07/19

Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca

 Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média,…
29/07/19

Reforma tributária precisa criar sistema simples e transparente, dizem autores

 Autores defendem a substituição dos cinco atuais tributos sobre bens e serviços por um único imposto, o IBS, de modo a tornar mais equitativo e transparente o regime brasileiro de tributação do consumo, considerado o mais complexo do mundo. A demanda…
26/07/19

Alíquota zero do IOF segue prazo de liquidação de contrato de câmbio, afirma Receita

 A Receita Federal mudou entendimento sobre a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio para o ingresso de receitas de exportação no país. As novas regras estão na Solução de Consulta…
26/07/19

‘Reforma tributária da Câmara é melhor’

 O presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, prefere a reforma tributária patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às demais propostas. Com o argumento de que o texto, apresentado originalmente pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), é…
25/07/19

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

 A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira (24) uma solução…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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