Notícias / Tributário e Fiscal
17/10/25
STF julga desoneração da folha nesta sexta-feira e governo espera resolver buraco fiscal do IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 17, o mérito da ação do governo que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A discussão ocorre no mesmo…
16/10/25
Operação Jogo Justo: Fazenda identifica 850 irregularidades no uso de máquinas de cartão pelo varejo de SC
Com o objetivo de coibir irregularidades no uso das máquinas de cartão pelo varejo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou a Operação Jogo Justo, de forma simultânea, em 34 cidades…
16/10/25
Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais os golpistas orientam as vítimas…
16/10/25
Estudo aponta tecnologia e parceiros especializados como decisivos para o sucesso na reforma tributária
A Thomson Reuters divulgou o estudo "Reforma Tributária do Brasil 2025: Como profissionais corporativos estão aderindo às mudanças práticas", que revela como as organizações brasileiras estão se preparando para a maior transformação tributária da história…
16/10/25
Receita Federal nega vigilância sobre transações Pix e esclarece atuação contra fraudes
A Receita Federal voltou a desmentir uma Fake News que circula nas redes sociais afirmando que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix. Segundo o comunicado, divulgado em seu site, não há qualquer tipo de…
15/10/25
Levantamento mostra que 35% das grandes empresas estão em estágio inicial na reforma tributária
Levantamento da Thomson Reuters mostra que 35% das empresas consultadas se encontram em estágios avançados de preparação para a reforma tributária, que começa a ser implantada em janeiro de 2026. Outros 35% ainda estão em…
15/10/25
Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (14/10), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), cuja publicação estava prevista…
15/10/25
Pequenos exportadores já podem solicitar devolução de tributos pagos
Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, podem, desde esta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas externas, no âmbito do Programa Acredita Exportação.…
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