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Notícias / Tributário e Fiscal

25/09/20

Pesquisadores contestam impacto da reforma tributária sobre o PIB do Brasil

O impacto da reforma tributária da Câmara dos Deputados sobre o potencial de crescimento da economia brasileira se tornou alvo de polêmica entre representantes de algumas das principais instituições de pesquisa econômica do país. Os…
25/09/20

Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares

O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou nesta quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). O…
25/09/20

Auditores fiscais pedem mudanças na tributação da renda e do patrimônio

Entidades de auditores fiscais, presentes em reunião virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira (24), insistiram em uma tributação maior dos mais ricos nos debates da reforma. Até o momento, as propostas…
25/09/20

Sonegação de imposto: Entenda como isso afeta a sociedade

A Sonegação de impostos é um assunto recorrente no Brasil e que gera dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema. De acordo com o advogado tributarista Breno Massa, acredita-se que…
24/09/20

Governo e líderes decidem apoiar derrubada de veto à desoneração da folha de empresas

O governo e líderes da base aliada no Congresso Nacional decidiram apoiar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra da economia. A…
24/09/20

Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve ser anunciado nesta semana um resultado próximo da estabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado. Dados…
24/09/20

Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida poderia “contaminar” a reforma. A…
23/09/20

STJ começa a julgar cálculo de crédito de PIS/Cofins sobre carros de locadoras

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na tarde desta terça-feira (22/9) como deve ser calculado, no caso das locadoras de veículos, o crédito de PIS e Cofins na aquisição…
23/09/20

Empresas brasileiras querem simplificação de impostos e do impacto de tributos sobre os negócios

A discussão em torno da complexidade do ambiente tributário e de seu impacto sobre os negócios deve ganhar maturidade à luz dos desafios inéditos trazidos pela pandemia da Covid-19. A crise colocou à prova a…
23/09/20

Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS

Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado…
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