Notícias / Tributário e Fiscal
05/04/21
Receita Federal investiga William Bonner e mais 20 funcionários da TV Globo
Em um novo capítulo, a megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos profissionais de integrantes da TV brasileira, agora investiga a TV Globo. A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para…
01/04/21
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto…
01/04/21
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal.…
31/03/21
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores concluam um texto…
30/03/21
Defendo uma CPMF para bancar o auxílio emergencial, diz líder do centrão
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou hoje que apoia a criação de um novo imposto, uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para bancar o auxílio emergencial. Em conversa ao UOL Entrevista, Nogueira também…
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