Notícias / Tributário e Fiscal
26/04/21
20/04/21
Operação Off Flavor termina com autuações de mais de R$ 1 milhão
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), concluiu a operação Off Flavor de combate à sonegação fiscal de mercadorias, principalmente cervejas. A ação foi realizada…
19/04/21
Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de que o abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. O entendimento uniformiza a jurisprudência sobre o…
16/04/21
16/04/21
Assembleia de SC discute redução ou anistia de impostos estaduais a bares e restaurantes
O deputado Neodi Saretta (PT) encaminhou um pedido à governadora interina Daniela Reinehr (sem partido), sugerindo a criação de um programa de redução ou anistia de impostos estaduais, durante o período de vigência da pandemia…
16/04/21
Liminar do TJ-SP garante exclusão de contribuições sociais do cálculo do ISS
Por constatar controvérsia jurídica sobre a matéria, a desembargadora Beatriz Braga, da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para excluir o PIS e a Cofins da base de cálculo do…
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