Notícias / Tributário e Fiscal
26/07/21
Reforma tributária: Guedes diz que gostaria de apresentar uma terceira parte em versão ampla
Nesta quinta-feira (22), em evento da Confederação Nacional da Indústria, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse que, apesar de ter encaminhado em duas fatias a reforma tributária ao Congresso, gostaria que houvesse uma…
26/07/21
TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado em julgado quando da modulação. Com esse entendimento, o desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho,…
23/07/21
23/07/21
23/07/21
22/07/21
Guedes desautoriza secretário e diz que não haverá mudança no Simples e no MEI
Secretário da Receita, José Tostes Neto, havia dito que depois da reforma tributária seria necessário rever regras das pequenas empresas Após várias rodadas de conversas com grandes empresários e associações do setor produtivo, o ministro…
22/07/21
Arrecadação de R$ 881,996 bilhões acumulada de janeiro a junho é a maior em 21 anos
Somente em junho, entraram nos cofres do governo R$ 137,160 bilhões, informou a Receita Federal. Boa parte do valor arrecadado este ano, porém, se refere a receitas não recorrentes A arrecadação total das receitas federais,…
22/07/21
Empresas do Simples Nacional podem ser diretamente afetadas pela tributação dos dividendos
O vice-presidente da Fenacon, Wilson Gimenez Junior, explica que não há nada de errado em tributar os lucros distribuídos, desde que haja, no mínimo, uma diminuição equivalente no tributo corporativo devido pelas empresas do Simples Nacional…
21/07/21
Prefis 2021: Governador sanciona lei de refinanciamento de dívidas com o Estado
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entra em vigor nesta terça-feira, 20, com a publicação no Diário Oficial (DOE). Com a medida,…
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