Notícias / Tributário e Fiscal

24/08/21

Reforma tributária: Roberto Rocha confirma que relatório sobre PEC será apresentado nesta semana

 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) reiterou nesta segunda-feira (23), durante debate sobre a reforma tributária, que irá apresentar seu relatório sobre a PEC 110/2019 ainda nesta semana. O debate desta segunda-feira faz parte do ciclo…
24/08/21

Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo

 Os senadores ouviram as considerações do setor produtivo sobre a PEC 110/2019, que unifica os impostos sobre consumo de bens e serviços. Representantes dos setores de serviços e transportes criticaram a alíquota única. Entre as…
23/08/21

Ministro diz preferir não ter reforma tributária se sistema piorar

 Em meio a mudanças na reforma tributária inseridas pelo Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) preferir que não haja nenhuma reforma a ter uma proposta que resulte em piora do sistema atual. Ele deu a…
23/08/21

Receita estuda padronizar alíquotas do IPI, diz Tostes

   O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse nesta sexta-feira, 20/08, que o governo está estudando uma nova fase da reforma tributária para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Uma primeira etapa…
23/08/21

MEI precisa pagar suas dívidas até o final de agosto

 Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês. A situação pode ser resolvida pelo pagamento dos débitos, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS),…
20/08/21

Reforma do IR aumenta distorções e deve ser enterrada, dizem especialistas

 Nomes ouvidos pelo ‘Estadão’ apontam desequilíbrio na distribuição da carga tributária em projeto que está em discussão na Câmara; a própria área econômica do governo se preocupa com o impacto da reforma nas contas públicas.…
19/08/21

Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira (20/8)

 O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. O tema da audiência…
18/08/21

Fazenda deflagra operação fiscal em Santo Amaro da Imperatriz

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou nesta terça-feira, 17, a sétima etapa da Operação Presença Fiscal Orientativa, em Santo Amaro da Imperatriz. Seis auditores fiscais integrantes do Grupo de Ação Fiscal e das…
18/08/21

Acordo para conseguir apoio a projeto do IR inclui bomba para as contas públicas

 É vale tudo para a aprovação do projeto que altera o Imposto de Renda na Câmara. Na ânsia de ter uma reforma para chamar de sua, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), avalizou um…
17/08/21

IR: Para agradar Estados, relator deve propor redução menor da alíquota para empresas

 Proposta negociada por Celso Sabino prevê queda de 25% para 17,5% da alíquota do IRPJ - até quinta-feira passada, redução era para 16,5%; votação está marcada para esta terça-feira. Acordo com os Estados e municípios…
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