Notícias / Tributário e Fiscal

11/08/21

Debate sobre tributária deve ser mais amplo, dizem participantes de webinar

 Ministro do Supremo e especialistas afirmam que é necessário mudar o sistema, mas pedem cautela. Participantes do webinar “O desafio da reforma tributária” disseram que é necessário um debate amplo para alterar o sistema de…
11/08/21

Receita publica entendimento sobre tributação de softwares

 A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares. O órgão classifica o produto de prateleira, comercializado no varejo, como…
10/08/21

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator

 O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o texto deve ser…
10/08/21

Reforma do IR: relator diz que estuda reduzir contribuição sobre lucro das empresas

 O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou nesta segunda-feira (9) que estuda incluir no parecer a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),…
10/08/21

Ricos no Brasil pagam Imposto de Renda mais baixo que em 85 países

 O Brasil paga muito imposto? Depende do ponto de vista. No consumo e nas empresas, por exemplo, o país tem uma carga tributária pesada na comparação com outras economias, o que resulta nos conhecidos produtos…
10/08/21

Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias

 Empresas recorreram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais ou restituições de tributos pagos a mais ou indevidamente com a taxa Selic. O motivo é o julgamento da…
10/08/21

Carf: Clínica médica poderá recolher imposto de sociedade empresarial

 A 1ª turma ordinária da 4ª câmara da 1ª seção do Carf proferiu decisão reconhecendo que uma clínica médica de Ribeirão Preto/SP não registrada na Junta Comercial poderá recolher o IRPJ e a CSLL sobre…
10/08/21

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 500 mil, a título de dano moral…
10/08/21

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros Ltda., microempresa de Jaboticabal (SP), que fora determinada para o pagamento de dívida…
09/08/21

Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades

 52 entidades afirmam que as mudanças pretendidas pelo projeto de lei “trarão enorme recessão para a economia brasileira” Mesmo com manifestações contrárias de entidades empresariais, o relator do projeto de reforma do Imposto de Renda,…
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