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Notícias / Tributário e Fiscal

02/08/21

Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão

O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão na madrugada de hoje (1ª). Esse é o montante que foi pago desde o primeiro dia…
02/08/21

TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins

A empresa comercial, que nada produz ou fabrica, não tem insumos e, por isso, não tem direito a crédito de PIS e Cofins não cumulativos. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
02/08/21

‘Queremos diminuir a tabela do Imposto de Renda’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista ao SBT, que a reforma tributária pretende diminuir a alíquota do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. "Queremos diminuir a tabela do Imposto de Renda, de 27,5% passar…
30/07/21

Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades

O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo…
30/07/21

Presidente da FENACON conversa com especialista em tributação Everardo Maciel

O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, analisou, entre outros assuntos, em conversa com o especialista em tributação e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Everardo Maciel, durante o semanal “Especial Reformas Tributária e…
30/07/21

Fim da declaração simplificada do IR não vai impactar no bolso do contribuinte, diz relator

Em entrevista ao Jornal da CBN, o deputado federal Celso Sabino, relator da reforma tributária do Imposto de Renda e investimentos, falou sobre o fim da declaração simplificada para quem ganha acima de R$ 40…
29/07/21

Relator retira taxação de dividendo para empresa do Simples e avalia ampliar faixa de isenção

Relator da reforma do IR (Imposto de Renda), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) afirmou, nesta quarta-feira (28), que seu parecer vai prever isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos a todas as empresas inscritas…
29/07/21

Senado ressuscita proposta de reforma tributária que une impostos estaduais e municipais

Com o avanço das contribuições do projeto do Imposto de Renda na Câmara , o presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. O relator da Proposta de…
29/07/21

Por que o Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa dividendos

O Brasil é um dos poucos países ao redor do mundo que não tributa o pagamento de dividendos aos acionistas, segundo levantamento da Tax Foundation. A Estônia e a Letônia são os outros dois territórios que não…
28/07/21

Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP

A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não…
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