Notícias / Tributário e Fiscal

06/10/21

Reforma tributária dá novo passo com imposto dual; entenda o que pode mudar

 Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de isenção para a pessoa física. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA)…
06/10/21

Deveria sim haver tributação para lucro presumido e Simples, diz presidente da CNI

 Ele afirmou que a indústria apoia a PEC 110, que traz uma reforma ampla, “mesmo que venha com dois IVAs (federal e estadual)” Empresas do lucro presumido e do Simples deveriam pagar Imposto de Renda…
06/10/21

Nova CPMF deveria pegar bitcoin, cashback e milhagem, diz secretário do Fisco

 Questionado por empresários, José Tostes diz que governo “observa atentamente” debate sobre imposto O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse nesta 3ª feira (5.out.2021) que um eventual retorno da CPMF (Contribuição Provisória…
05/10/21

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

 Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20,…
05/10/21

Câmara de Vereadores de Joinville aprova projetos de lei que reduzem tributos

 A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em sessão ordinária última semana, projetos de lei que reduzem tributos. Um deles é o projeto de lei complementar 48/2021, que propõe redução da alíquota do Imposto Predial…
04/10/21

Brasileiro pode ter offshore legal, desde que a operação seja declarada

 Empresas são usadas legalmente para se pagar menos tributos em investimentos internacionais O termo offshore, do inglês “fora da costa marítima“, no sentido de longe do continente, ficou criminalizado depois da operação Lava Jato. Virou…
04/10/21

Vídeo: relator da reforma do IR, Angelo Coronel classifica pressão de Guedes pela aprovação como “chantagem”

 Em entrevista ao Metrópoles, senador afirmou que vai "fazer o possível, mas sem correria" para apresentar o relatório ainda neste ano. Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD-BA) classificou como “chantagem” a cobrança do…
04/10/21

Carf debate em seminário temas do contencioso tributário fiscal

 Secretário executivo mostra que o Ministério da Economia vem reduzindo o estoque regulatório, visando incentivar o investimento no país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – realizou a 7ª edição do Seminário Carf…
01/10/21

Câmara resiste a fixar alíquota de imposto dos combustíveis

 A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de um…
01/10/21

Composição do preço varia: entenda o que pesa mais para gasolina, gás e diesel

 No caso do diesel, o maior peso vai para o custo de produção A composição dos preços varia conforme os combustíveis. No caso do diesel, cujo valor cobrado pela Petrobras às refinarias subiu em quase 9%…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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