Notícias / Tributário e Fiscal

22/03/22

Reforma tributária não deve andar esse ano, administrativa talvez seja possível, diz Bolsonaro

 Em entrevista a TV Jovem Pan, o presidente afirmou que conseguir aprovar as mudanças para os servidores seria “um grande avanço” O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a reforma tributária, uma das propostas…
22/03/22

TJ-SP confirma suspensão de aumento de ISS para sociedades de advogados em SP

 A competência para apreciar e julgar mandados de segurança se fixa em razão da sede funcional da autoridade indicada como coatora. No caso de uma autoridade municipal, a competência é da Justiça estadual, não incidindo…
21/03/22

Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS

 A parada será no período de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos de algumas empresas que ainda não foram integrados na base…
21/03/22

Primeira PEC do ano trata da isenção de IPTU para templos alugados

 Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a primeira proposta de alteração da Constituição Estadual elaborada neste ano. Trata-se da PEC 1/2022, que tem por objetivo isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano…
21/03/22

Equipe econômica deve fechar redução de IPI em 33%

 Decisão foi tomada na noite de sexta-feira após reunião do ministro com a equipe econômica A redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) será de 33%. O martelo foi batido após reunião de Guedes com…
18/03/22

Imposto de Renda 2022: Envio da declaração apresenta erro; saiba como corrigir

 Mensagem diz que a transmissão não foi concluída, além da declaração do CPF não ter sido entregue Os contribuintes que tentam enviar a declaração do Imposto de Renda 2022 para a Receita Federal estão relatando…
18/03/22

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS

 Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$…
17/03/22

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores, porém, a votação deverá ocorrer…
17/03/22

IPVA e multas agora podem ser pagos em 12 vezes em SC; veja os detalhes

 Dois anos e dois meses depois de sancionada, a lei que permite o parcelamento do IPVA e das multas de trânsito em Santa Catarina foi enfim regulamentada pelo governo do Estado. Em publicação no Diário…
17/03/22

Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS

 A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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