Notícias / Tributário e Fiscal
16/02/22
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21, que suspende, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro,…
15/02/22
15/02/22
Combustíveis: Governo e cúpula do Congresso vão ao TSE para saber se é legal reduzir impostos
Baixar o preço dos produtos é assunto prioritário entre deputados e senadores A cúpula do Congresso Nacional e integrantes do governo Jair Bolsonaro vão consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se a redução de impostos sobre os…
15/02/22
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em…
11/02/22