Notícias / Tributário e Fiscal

06/05/22

Com novo substitutivo, Câmara volta a debater atualização da tabela do Simples

 São esperados representantes da Receita Federal, do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio para a discussão do tema A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) deve realizar na próxima quarta-feira (11) audiência pública para…
06/05/22

Governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível

 Nas contas do governo, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos cinco anos O governo avalia apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
06/05/22

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

 Em resposta a questionamento do presidente do Senado, pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto. Pacheco volta a pedir revisão. O Ministério da Economia afirmou que uma…
06/05/22

STF modula efeitos de decisão sobre reembolso de tributo pago indevidamente

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 29, acolheu parcialmente recurso para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento em que foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do Imposto…
06/05/22

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

 O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de…
05/05/22

Aprovação unânime do ICMS na Alesc “acusa o golpe” na guerra de narrativas das redes sociais

 “Verdades e sapatadas”, como definiu uma fonte, marcaram a votação em dois turnos do projeto que tratou sobre alíquotas de ICMS na Alesc, nesta terça-feira (3). Havia certa dose de razão em cada lado da…
05/05/22

Reforma do Imposto de Renda: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos, diz Pacheco

 Presidente da Casa articula para que proposta que desonera empresas volte a tramitar, com a possibilidade de incluir um Refis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando para que o projeto que altera as regras do Imposto…
05/05/22

Câmara muda estratégia e Refis de grandes empresas pode entrar em reforma do IR no Senado

 Nos bastidores, a tentativa é vista como uma pressão da Câmara para o Senado aprovar a reforma do Imposto de Renda, proposta que enfrenta resistência entre os senadores O líder do governo na Câmara, deputado…
05/05/22

Copom reajusta Selic em 1 ponto percentual e juros atingem 12,75%

 O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central reajustou nesta quarta-feira (4) a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, seguindo projeções do mercado financeiro. Com isso, a Selic passa de 11,75% para…
04/05/22

Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica

 Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...