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Notícias / Tributário e Fiscal

13/06/22

Abras fala em conversas com fornecedores e nega congelamento de preços

Um dia depois de pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para que os supermercadistas segurem os preços até o ano que vem, o vice-presidente institucional…
13/06/22

Rede de academias deve manter ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (7/6) recurso de uma rede de academias de ginástica do Paraná que pedia a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo…
10/06/22

Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de prioridades neste ano para a restituição…
10/06/22

Entenda o PLP 178/2021 que institui o Estatuto Nacional de simplificação de obrigações tributárias acessórias

Consta na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que visa diminuir os custos de cumprimento das obrigações tributárias acessórias. O…
10/06/22

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o…
10/06/22

Associação que reúne supermercados pede isenção de impostos na cesta básica

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) se reuniu hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento que reuniu cerca de 50 varejistas. No encontro, ocorrido na abertura do Fórum da Cadeia Nacional de…
10/06/22

Distribuidoras de vinho sonegaram R$ 10 milhões em impostos, diz Receita

Operação é realizada em 52 empresas de todo estado; metade delas fica na cidade de São Paulo O Fisco estadual deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra distribuidoras de vinho que podem ter sonegado R$…
09/06/22

Devolução de ICMS vai reduzir oito pontos percentuais na alta da conta de luz em SC

Mais uma vez, o consumidor catarinense terá um alívio nas tarifas de energia elétrica que terão reajuste anual em 22 de agosto. A distribuidora Celesc deverá devolver aos consumidores R$ 705 milhões de ICMS cobrados…
08/06/22

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas um ano A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela…
08/06/22

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O encontro ocorreu na Sala da…
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