Notícias / Tributário e Fiscal

10/06/24

Promessa de Lula de elevar isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil pode derrubar arrecadação e concentrar renda, estima USP

 A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) terá impacto direto no bolso dos brasileiros, mas também outros efeitos talvez menos desejados, segundo indica uma…
10/06/24

Compras entre US$ 50 e US$ 3.000 no exterior podem ter desconto em taxa

 A tributação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas", aprovada nesta quarta-feira (5) pelo Senado prevê uma redução no tributo para compras acima desse valor. Os senadores aprovaram duas mudanças…
10/06/24

MP que mexe em PIS/Cofins é potencialmente inflacionária, diz economista à CNN

 A Medida Provisória (MP) 1227/24, da compensação à desoneração da folha de pagamento, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, pode mexer com os preços no país à medida que atrapalha o desempenho das…
07/06/24

Programa do governo de SC recupera R$ 3,5 bilhões em dívidas de ICMS

 Apresentado em setembro do ano passado como único programa de renegociação de dívidas de ICMS da atual gestão, do governo de Jorginho Mello (PL), o Recupera Mais superou expectativas e resgatou R$ 3,5 bilhões de…
07/06/24

Fraude de R$ 56 milhões: grupo empresarial é alvo de operação da PF em SC

 Com a intenção de combater a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro por um grupo empresarial, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dissimulação na manhã desta quinta-feira (6). A ação aconteceu no Sul de Santa…
07/06/24

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

 Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para…
07/06/24

MP da compensação é inconstitucional e lesa empresas, dizem advogados

 Advogados tributaristas criticaram a MP (medida provisória) 1.227 de 2024, que trata da compensação tributária da desoneração da folha de salários de empresas e de municípios. A proposta já está em vigor e limita o…
07/06/24

CNI critica compensação à desoneração da folha e prevê impacto de R$ 29 bi em 2024

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reagiu negativamente à medida provisória (MP) que estabelece compensações para a desoneração da folha de pagamento. Segundo a entidade, o impacto negativo para o setor industrial será de R$…
07/06/24

Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação

 A Receita Federal iniciou em maio a Operação LIMPA TRILHOS que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição ou das declarações de compensação de créditos decorrentes de pagamentos indevido ou a maior (PER/DComp). Com…
07/06/24

30% dos brasileiros vão utilizar restituição do IR para quitar dívidas

 Com a declaração do Imposto de Renda, 30% dos brasileiros pretendem usar o valor da restituição para quitar dívidas. O dado consta em levantamento enviado pela Serasa nesta 5ª feira (6.jun.2024) ao Poder360. De acordo…
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