Notícias / Tributário e Fiscal
24/05/24
Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Os impactos positivos que a Reforma Tributária trará para os pequenos negócios foram ressaltados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante reunião, nesta terça-feira (21/5), do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio…
23/05/24
Polícia Civil fiscaliza 1.150 postos de combustíveis para garantir segurança e regularidade dos estabelecimentos
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Gerência de Fiscalização de Jogos, Diversões Públicas e Produtos Controlados, nesta terça e quarta-feira, 22, em continuidade à operação Postos Seguros, fiscalizou 1.150 postos de combustíveis…
23/05/24
Isenção para importados promove injustiça tributária, dizem entidades
Confederações da indústria, do comércio e da agricultura, junto de centrais sindicais de trabalhadores, enviaram nesta 3ª feira (21.mai.2024) uma nota conjunta à Câmara dos Deputados em que defendem a tributação de compras importadas de…
23/05/24
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara,…
22/05/24
22/05/24
Receita: há tendência de redução em compensação de tributos por decisão judicial, diz Malaquias
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que há uma tendência de redução do uso de compensação de tributos por decisão judicial. Ele disse que essa limitação…
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