Notícias / Tributário e Fiscal
04/06/24
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário
Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão deles, o novo sistema tributário brasileiro migrará do federalismo competitivo para…
03/06/24
IR: Caixa diz que regulariza pagamentos após clientes relatarem problemas na restituição
Clientes da Caixa reclamaram nas redes sociais do banco de atrasos no pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano, que foi liberado no dia 31 de maio. O problema é no crédito via…
03/06/24
Confira 10 prejuízos que a Reforma Tributária pode trazer ao setor de Serviços
Desde as aprovações da Reforma Tributária, a Emenda Constitucional 132/2023, e da apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), discute-se o impacto que a nova legislação terá sobre o setor de Serviços, um dos que mais…
31/05/24
Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que…
31/05/24
Receita Federal cancela milhares de Maeds de DCTFWeb de contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB cancelou de ofício milhares de Multas por Atraso na Entrega de Declarações – Maeds de DCFTWeb de contribuintes domiciliados em municípios do Rio Grande do…
31/05/24
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul
Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024, a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio e…
31/05/24
Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais, aprovado dia 28 no Plenário, foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias entre…
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