Notícias / Tributário e Fiscal
04/09/24
Esperamos concluir a reforma tributária em 2025, diz à CNN secretário da Fazenda
Em entrevista à CNN, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a expectativa do ministério é concluir a reforma tributária em 2025. Durigan destacou a importância do projeto para o país, enfatizando seu potencial para…
04/09/24
Mandado de segurança não serve para restituição do indébito tributário
O mandado de segurança não é instrumento apto a gerar o direito à restituição administrativa do valor indevidamente pago em tributos (indébito tributário) pelo contribuinte, seja em espécie ou pela via dos precatórios. A possibilidade…
03/09/24
Appy destaca que a tributação de biocombustíveis será menor do que a dos combustíveis fósseis
A Reforma Tributária prevê que a tributação dos biocombustíveis será menor que a dos combustíveis fósseis e, ainda, no caso do etanol, no mínimo a manutenção do diferencial competitivo atual, seja em percentagem, seja em…
03/09/24
02/09/24
Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
Os contadores terão papel importante na Reforma Tributária, especialmente no período de transição, ao auxiliarem seus clientes na tomada de decisões estratégicas. A afirmação do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi feita nesta…
02/09/24
Setor industrial é contra novo aumento de tributação proposto em projeto de lei
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou em nota que as associações setoriais da indústria decidiram se posicionar "terminantemente contra" um novo aumento de carga tributária conforme proposto no projeto de lei 3.394/2024 e disse…
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