Notícias / Tributário e Fiscal
11/05/26
Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto
Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à entrega de declarações e escriturações fiscais. À época, os contribuintes foram alertados de…
11/05/26
‘Eu jamais faria uma reforma tributária revolucionária como essa’, diz Marcos Cintra
Em entrevista ao Inovação & Negócios desta sexta-feira (8), o professor Marcos Cintra, mestre e doutor em economia pela Universidade de Harvard, destaca as complexidades tecnológicas da nova arrecadação fiscal no Brasil, comparando o "split inteligente" a um…
08/05/26
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um evento da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), nesta quinta…
08/05/26
PF mira esquema de “títulos podres” que fraudava compensações tributárias
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF), deflagraram, nesta quinta-feira (7/5), duas operações contra um esquema de fraudes tributárias que usava “títulos podres” para abater…
07/05/26
07/05/26
PEC propõe trocar contribuição sobre a folha por tributo sobre faturamento das empresas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, conhecida como “PEC do Emprego”, propõe uma mudança no modelo de financiamento da Previdência Social ao substituir a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários…
07/05/26
É #FAKE que Receita Federal notificou homem por transferir R$ 1,5 mil mensais no PIX para aluguel da filha
Circulam nas redes sociais publicações dizendo que a Receita Federal pediu esclarecimentos a um homem por fazer PIX de R$ 1,5 mil por mês à filha e ajudá-la a pagar o aluguel. As mensagens alegam que os…
07/05/26