Notícias / Tributário e Fiscal
18/05/26
Imposto de Renda 2026: doações poderiam render R$ 15 bilhões a projetos sociais, mas só 2% são feitas; veja como fazer
Cerca de R$ 14,7 bilhões poderiam ser direcionados todos os anos a projetos sociais por meio da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas no Brasil. No entanto, apenas 2% desse valor é efetivamente destinado pelos contribuintes, segundo dados da Receita Federal…
18/05/26
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva…
18/05/26
Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola
O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente…
18/05/26
ITBI não incide em imóveis usados para formar capital social de empresa
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que afastou cobrança de ITBI sobre imóveis usados para formar capital de empresa. A empresa informou que utilizou imóveis para integralizar seu capital social e, mesmo assim, foi…
15/05/26
Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de parcelamento de débitos. A medida passou a incluir débitos de natureza não tributária, como multas administrativas e…
15/05/26
Durigan: reforma tributária vai gerar produtividade e favorece debate sobre fim da escala 6×1
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou, na terça-feira (12), de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, de autoria do…
15/05/26
Sem uso estratégico dos dados e TI na veia, Reforma Tributária não funciona
A abertura do Fórum TIC na Reforma Tributária reuniu representantes do setor público, especialistas em tecnologia e autoridades ligadas ao tema para discutir os desafios tecnológicos da implementação da nova reforma tributária brasileira. O consenso…
15/05/26
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