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Notícias / Tributário e Fiscal

25/02/25

Imposto de Renda 2025: contribuinte pode aproveitar Carnaval para reunir documentos e buscar restituição rápida

Em busca de mais rapidez no recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2025, os contribuintes podem aproveitar o feriado de Carnaval para reunir os documentos necessários para o preenchimento da declaração de ajuste…
25/02/25

Receita Federal institui piloto do programa Receita Sintonia para estimular conformidade tributária

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, a Portaria RFB nº 511/2025, que institui o piloto do Programa Receita Sintonia. A medida visa estimular o cumprimento das obrigações tributárias e…
25/02/25

Há cuidado para evitar “distorções” em reforma sobre a renda, diz Ceron

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 2ª feira (24.fev.2025) que o Ministério da Fazenda tem uma “equipe muito técnica” trabalhando para que o texto da reforma sobre a renda não resulte em…
25/02/25

Confira o volume de impostos embutido em itens típicos do Carnaval

Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base em informações do Impostômetro gerenciadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra que produtos de largo consumo durante o Carnaval têm tributos embutidos…
24/02/25

Haddad indica que dará andamento à isenção do IR só após o Carnaval

"Penso que talvez antes da [reforma sobre a] renda, vá o consignado privado, que a tramitação está mais adiantada”, declarou Haddad Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-economia/haddad-indica-que-dara-andamento-a-isencao-do-ir-so-apos-o-carnaval/) © 2025 Todos os direitos são reservados ao…
24/02/25

Reforma tributária: texto tem ‘jabuti’ que prejudica MEIs

Os MEIS (microempreendedores individuais) poderão ser obrigados a emitir nota fiscal nas operações de vendas ou prestação de serviços para pessoas físicas a partir de 2027, contrariando uma das premissas básicas da reformulação do sistema…
21/02/25

Eduardo Braga é anunciado relator da segunda parte da regulamentação da reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), como relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre…
21/02/25

Fazenda/SC apura sonegação fiscal em indústria de bebidas no Vale do Itajaí

A suspeita de sonegação fiscal levou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar fiscalização em indústria de bebidas no Vale do Itajaí. A operação ocorreu na última quarta-feira, 19, um dia depois que…
21/02/25

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro/2025

A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo…
20/02/25

Bernard Appy tranquiliza empresários: IBS e CBS, só em 2027

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tranquilizou o setor privado, na terça-feira (18), quanto à mudança do modelo de sistemas para a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e…
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