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Notícias / Tributário e Fiscal

09/02/11

Simples nacional contabiliza quase 235 mil pedidos de adesão

No mês de janeiro deste ano – data limite para micros e pequenas empresas optarem por recolher tributos pelo simples nacional - mais de 234 mil organizações solicitaram adesão ao regime especial de tributação. De…
09/02/11

Novo registro eletrônico poderá ser opcional

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou ontem nota oficial em que afirma que as novas regras de registro eletrônico de ponto, que entram em vigor no dia 1º de março,…
09/02/11

MP 507: Fenacon se reúne com relator da proposta

  Pietrobon com o deputado Fernando Ferro Em mais uma ação para tratar da Medida Provisória nº 507/10, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o relator da proposta, deputado Fernando Ferro (PT-PE).…
08/02/11

Receita Federal libera consulta a lote residual

A Receita Federal do Brasil libera, a partir das 9 horas, a consulta ao 2º lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física. As restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010,…
08/02/11

Projeto que aumenta teto do Simples pode ser desarquivado

PLP 591/10 aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o teto de faturamento para adesão ao Simples Nacional. Nesta semana, autores do projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que prevê a ampliação do…
07/02/11

Mudança no imposto de renda afeta só 3 mil

Declaração será entregue apenas por meio digital a partir deste ano. A entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, que começa no dia 1º de março, será realizada apenas de forma digital este…
07/02/11

Empresas não precisam imprimir comprovante de ponto eletrônico

Trabalhista: Sindicatos obtêm sentenças contra a obrigação, que entra em vigor em 1º de março. A prorrogação do prazo para a adoção do novo relógio de ponto eletrônico enfraqueceu as disputas judiciais contra a Portaria…
07/02/11

Receita fixa prazos para consolidação de débitos no Refis

Começa no dia 1º de março o prazo para os contribuintes informarem à Receita Federal a forma de pagamento dos débitos inscritos no Refis da Crise. Quinze meses depois de finalizada a adesão ao parcelamento,…
07/02/11

Fiesp quer mais prazo para pagar imposto

Tributação: Em média, indústria recebe o pagamento por uma mercadoria 49 dias após recolher os tributos. Cerca de 60 dias depois que copos e utensílios de vidros deixam a fábrica de Suzano ou da capital…
07/02/11

Pimentel diz que aumento do Imposto de Importação é defesa comercial

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior analisa "com lupas" a possibilidade de elevar o Imposto de Importação (II) de produtos cujos similares nacionais sofrem forte concorrência de produtos importados, por causa da valorização…
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