Notícias / Tributário e Fiscal

25/02/11

Planalto diz que não haverá imposto para saúde

 Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde e da posição externada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de admitir a volta do…
24/02/11

Movimento Brasil Efeciente propõe mais eficiência nas contas públicas

 O Movimento Brasil Eficiente (MBE) e o jornal “O Globo “realizam hoje à tarde, no Rio de Janeiro, um seminário sobre simplificação fiscal para alcançar um Brasil Eficiente. O movimento, que nasceu dentro da Acij…
24/02/11

Valor de rateio não entra no cálculo do Imposto de Renda

 A Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina) editou a Solução de Consulta nº 38, de janeiro de 2011, indicando o entendimento da fiscalização local sobre a tributação do rateio…
24/02/11

Comunicado da Fenacon sobre a Dirf

 Atendendo uma das solicitações realizadas pela Fenacon, ontem (22), durante reunião  no Ministério da Previdência Social, a Receita Federal publicou ontem a Instrução Normativa nº 1132 que dispensa  apresentação da  Declaração do Imposto Retido na…
24/02/11

Imobiliárias e construtoras têm dia 28 para entregar Dimob

 O prazo para entrega da declaração com a qual a Receita Federal verifica se operações como a compra e o aluguel de unidades imobiliárias, valores recebidos e as datas das transações foram as mesmas declaradas…
23/02/11

Governo mantém correção em 4,5%

 O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse ontem que o governo mantém a decisão de propor ao Congresso uma correção em 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Em entrevista no Palácio do Planalto,…
23/02/11

SC estuda reduzir ICMS para algodão

 Com o preço do algodão nas alturas em um ano o valor da matéria-prima triplicou, subiu de R$ 2,5 para R$ 7,80 , o setor têxtil catarinense pode ter um incentivo do governo estadual. Após…
23/02/11

PLP 591/10 promove ajustes na Lei Geral da MPE

 A principal alteração é o aumento dos limites de faturamento para adesão ao Simples Nacional. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 aumenta o teto da receita bruta para entrada no Simples Nacional para micro…
23/02/11

Prazo de entrega da declaração de capitais no exterior é prorrogado

 O Banco Central (BC) prorrogou até o dia 31 de março, às 20h, o prazo de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2010. O prazo anterior terminava na…
22/02/11

Receita aperta cerco a recibo médico no IR

 Controle aumenta porque, neste ano, profissionais da saúde terão de enviar dados sobre pagamentos. A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre recibos médicos falsos usados por contribuintes para pagar menos Imposto de Renda (IR)…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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